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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:36

Decisão do TRF-3 libera viagens rodoviárias no modelo Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT

o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:07

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55

Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12

Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula

servidora, sem que lhe fosse dado o direito ao contraditório e à ampla defesa
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:38

Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.
Array Publicado em 2024-02-09T15:05:37+00:00

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em
Array Publicado em 2023-12-08T13:51:12+00:00

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
Array Publicado em 2021-10-07T13:51:51+00:00

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

Exibindo resultado de 9581 até 9600 de um total de 75064

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de

, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito

o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste

Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

servidora, sem que lhe fosse dado o direito ao contraditório e à ampla defesa

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."

de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em

foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

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